Sebrae firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon
Empresas com mais de cem empregados devem manter a cota legal ao desligar profissional reabilitado, sob risco de nulidade da dispensa e condenação judicial
1ª seção considerou que regime de não cumulatividade limita crédito às hipóteses previstas em lei
Regra prevê isenção de Imposto de Renda para pessoa física em vendas mensais de ações e ouro até R$ 20 mil, mas há restrições importantes
A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento